Livro da Urologia Portuguesa

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- Ficha Técnica 
- Nota Introdutória 

A 
Urologia em Portugal
- A Urologia em Portugal no Presente e no Futuro - Realidades e Perspectivas 
- Parâmetros de Avaliação de Idoneidades dos Serviços de Urologia 

B 
Associação Portuguesa de Urologia
- Estatutos 
- Regulamento Eleitoral 

C 
Ordem dos Médicos
- Contactos 
- Regulamento Geral 
- Regulamento Eleitoral 
- Estatutos 

D
Colégio da Especialidade de Urologia
- Direcção 
- Presidentes 
- Regulamento Geral dos Colégios das Especialidades 
- Regulamento das Secções de Subespecialidade e das Comissões de Competência 
- Regimento do Colégio da Especialidade de Urologia 
- Programa de Formação de Internato Complementar de Urologia 

E 
Regimes e Regulamentos
- Regime Jurídico dos Internatos Médicos 
- Regulamento dos Internatos Complementares 
- Regulamento dos Internatos Complementares, alteração 
- Regulamento dos Internatos Complementares, alteração de 12 Março 2004 (Portaria n.º 265/2004) 
- Regime Jurídico da Formação Médica, após a Licenciatura, com vista à Especialização (Dec. Lei n.º 203/2004) 
- Regime Legal das Carreiras Médicas (Dec.-Lei nº 73/90) 
- Regime Legal das Carreiras Médicas (Dec.-Lei nº 210/91) 
- Regimes de Trabalho dos Médicos 
- Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho da Administração Pública (Lei nº 23/2004) 
- Funções Dirigentes e Manutenção da Actividade Médica (Dec. Lei n.º 206/2003) 
- Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário (Lei nº 20/2004) 
- Parcerias em Saúde (Dec. Regulamentar n.º 10/2003) 
- Parcerias Público-Privadas (Dec. Lei n.º 86/2003) 
- Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) (Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2004) 
- Alteração dos Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH) (Portaria n.º 816/2004) 
- Tabelas de Preços - SNS (Portaria n.º 132/2003) 
- Receita Médica (Portaria n.º 1501/2002) 
- Adaptação da Receita Médica ao formato electrónico (Despacho n.º 7330/2003) 
- Actividade Médica - transposição da Directiva n.º 2001/19/CE (Dec. Lei n.º 177/2003) 
- Gestão Hospitalar (Dec. Lei n.º 188/2003) 
- Transformação dos Hospitais em Sociedades Anónimas (Dec. Lei n.º 272/2002 a n.º 302/2002) 
- Hospitais SA - competências dos CA (Despacho n.º 13 319/2003) 
- Regime Jurídico dos Ensaios Clínicos (Lei n.º 46/2004) 
- Uso do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos (FHNM) no SNS (Despacho n.º 13885/2004) 
- Acesso dos Delegados de Informação Médica aos Estabelecimentos e Serviços do SNS (Despacho n.º 2837/2004) 
- Outra legislação relevante publicada em 2004 

F 
Concursos
- Regulamento do Concurso de Ingresso nos Internatos Complementares 
- Regulamento do Concurso de Ingresso no Internato Geral 
- Regulamento do Concurso de Provimento na Categoria de Assistente da Carreira Médica Hospitalar 
- Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento
      na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar 


G
Deontologia e Responsabilidade Médica
- Juramento de Hipócrates 
- Estatuto do Médico 
- Código Deontológico da Ordem dos Médicos 
- Regulamento de Conduta nas Relações entre Médicos 
- Regulamento Geral sobre Publicidade, Divulgação e Expressão da Actividade Médica 
- Estatuto Disciplinar dos Médicos 
- Responsabilidade Disciplinar Administrativa do Médico* 
- Responsabilidade Civil do Médico* 
- Responsabilidade Penal do Médico* 

*Reproduzido de "A Responsabilidade dos Médicos", de J. A. Esperança Pina (2ª edição, Lidel, 1998) a quem se agradece a gentileza da autorização